A Denúncia e a Luta Contra um Genocídio Continuado: A Atualidade de Abdias Nascimento

 

Teófilo Reis

“Em certo momento, na assembleia geral do colóquio, quando os delegados oficiais do Brasil tentavam me silenciar, levantei a voz e me identifiquei não como representante do Brasil, mas como um sobrevivente da República dos Palmares. É nesta qualidade que me reconheço e me confirmo neste trabalho”. É com esse parágrafo que Abdias Nascimento encerra o prólogo de O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de Um Racismo Mascarado, originalmente publicado em 1978, e agora republicado pela Editora Perspectiva. O relato presente nessa parte inicial da obra fornece ao leitor amostras do conteúdo de denúncia que se fará presente em todo o texto. Para além do aspecto exemplificativo, o prólogo pode ser tomado, também, como chave de leitura para compreensão da obra que antecede: a história da rejeição ali detalhada é permeada pela história da rejeição da figura do negro, pela negação de direitos, pelo silenciamento, pela tentativa de destruição, em suma, pelo racismo. E esse racismo, manifesto em níveis pessoal e institucional, será exposto por Nascimento.genocidio-do-negro_3d_lsc

O desafio enfrentado pelo autor é gigantesco: apresentar uma denúncia fundamentada por uma tentativa de destruição dos negros brasileiros. Ciente da grandiosidade e da importância da tarefa, o autor demarca, desde o título, seu posicionamento: a escolha da palavra genocídio e a apresentação de duas definições do termo, extraídas de dicionários, indicam que Nascimento se dedicará a pormenorizar os diferentes mecanismos pelos quais o genocídio é realizado. Não é se de espantar, portanto, que a obra possa ter um certo caráter fragmentário ou que deixe de se aprofundar em alguns temas: o objetivo é formar uma visão geral das diferentes formas de destruição empregadas pela sociedade e pelo Estado brasileiro para resolver o problema da “mancha negra”.

A fundamentação da crítica começa pelo ataque direto ao coração da questão, que Abdias reconhece como sendo a ideia de democracia racial, vista pelo autor como o principal produto de exportação do Brasil, espécie de receita para lidar com diversidade racial a ser aplicada em âmbito global. Abdias mostra que por baixo do enganoso manto de harmonia de democracia racial, esconde-se um país extremamente desigual e violento.

Como já era de se esperar, o recurso a dados, conceitos e acontecimentos históricos é constante. Desde o capítulo I, que se dedica a desconstruir o mito da figura do senhor de escravos benevolente, até a conclusão, que traz uma série de recomendações para o enfrentamento ao racismo e seus efeitos, a narrativa de Abdias é construída a partir de leituras de diversos momentos históricos, recorrendo-se a um entendimento da história do Brasil diferente daquele defendido pelo governo brasileiro no final da ditadura militar. A abordagem ao papel de Portugal e da Igreja Católica diverge da visão romantizada retratada em muitos manuais, e evidencia o papel nefasto desempenhado por várias instituições que se colocaram como apoiadoras ideológicas da escravidão.

A discussão sobre a exploração da mulher africana, presente no capítulo II, é um novo golpe na imagem internacional do nosso país: o paraíso tropical habitado por mulatas é posto abaixo e se torna um campo de guerra, onde o termo miscigenação é um eufemismo para estupro de mulheres negras. O tema será frequentemente retomado, pois a mistura de raças, tão central para a sustentação da imagem de democracia racial, é uma das estratégias de genocídio. Nesse aspecto, a legislação brasileira sobre imigração e a participação do país no Primeiro Congresso Universal das Raças, em 1911, não deixam dúvida quanto a uma evidente tentativa de se branquear a população: a expectativa oficial era que a crescente entrada de europeus, aliada aos incentivos à miscigenação, levassem a raça negra à extinção até o ano de 2012.

Ao mesmo tempo que o Estado brasileiro se preocupava em sedimentar a imagem do país como um paraíso racial, o mesmo Estado buscava formas de impedir discussões sobre raça. Abdias aponta que o fato de o Censo de 1970 não ter utilizado as categorias raça e cor impediu um conhecimento mais rigoroso da composição étnica da sociedade brasileira. Porém as tentativas de bloquear o debate sobre racismo não foram exitosas: como pode ser visto no sétimo capítulo do livro, a discriminação racial é uma realidade facilmente identificável, atingindo a população negra em diversos quesitos, entre eles econômicos, culturais e políticos.

Um dos pontos destacados por Abdias é o problema de moradia, que aflige grande parte da população negra. E para exemplificar tal questão, o autor faz referência ao livro Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus. A autora, nascida no mesmo 14 de março de 1914 em que nasceu Abdias, tornou-se internacionalmente conhecida e teve seu livro traduzido para vários idiomas. Ao caracterizar a favela como o espaço de rejeito da sociedade, onde se amontoam os indesejados, a escritora evidencia, tal como Nascimento, a ação do racismo em suas diferentes formas. Pensar a figura de Carolina, e a recente polêmica que se criou a partir do questionamento do aspecto literário de seu trabalho, nos leva à segunda estratégia do genocídio, conforme diagnosticado por Abdias: o embranquecimento cultural.

O campo da cultura é uma vasta arena de embate em que o mito da democracia racial mais uma vez se manifesta. Para Abdias, a crença na inferioridade dos negros está mascarada em diversas medidas governamentais, que se apoiam nas ideias de assimilação, aculturação e miscigenação. Além disso, o fato de as ferramentas de produção e distribuição da cultura estarem nas mãos das elites brancas tem como efeito a utilização de tais instrumentos exclusivamente a favor dos interesses destes poucos.

A forma como as universidades brasileiras abordam a cultura africana também é alvo de duras críticas, pois em vez de promover um debate sério sobre o tema, as instituições parecem empenhadas apenas em deslegitimar e desarticular as ações das entidades dos movimentos negros que se envolvem com a cultura. Abdias aponta, a partir da obra de Gilberto Freyre, um erro grave e comumente encontrado: a tentativa de pensar a cultura brasileira à parte da cultura africana, como coisas distintas. A crítica à academia se dá tanto em relação à forma de sua ação, quanto ao conteúdo, dado que muitos acadêmicos brasileiros se mantêm num “jogo artificial de raciocínio e de palavras na tentativa frustra de obnubliar o dilema racial do país, dirigindo a atenção de estudantes e scholars para outras questões mais exotéricas e menos controversas” (p. 121).

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1983: Abdias Nascimento na Marcha Zumbi Vive, Rio de Janeiro, 1983 | Elisa Larkin Nascimento/Acervo Ipeafro

Uma vertente importante da discussão sobre cultura de origem africana se dá no campo das religiões. Abdias apresenta diversos fatos a respeito da perseguição das religiões de matriz africana. A ideia de sincretismo religioso, por exemplo, é revisada pelo autor, arrancando dessa seu aspecto de dissimulação e deixando à mostra os mecanismos racistas que forçam as crenças africanas a se disfarçarem de catolicismo como ferramenta de sobrevivência à perseguição. Antecipando-se aos argumentos daqueles que defendem que não se trata de perseguição, mas de simples questão de preferência do brasileiro pela religião católica, o autor nos lembra que os cultos africanos foram legalmente proibidos em nosso país.

A arte negra no Brasil está intimamente vinculada à questão religiosa. Muitos artefatos legitimamente artísticos elaborados por africanos ou seus descendentes foram produzidos, novamente como forma de sobrevivência, no contexto religioso. E embora tais produções sejam vistas pela sociedade e por setores da academia como destituídas de valor artístico, a elite branca soube se aproveitar de tais trabalhos para ganhar dinheiro por meio da exploração turística do imaginário ligado aos negros. Assim, não só obras literárias foram escritas reforçando estereótipos sobre a população afrodescentente, como também a folclorização da cultura gerou dinheiro para os detentores do poder e ajudou a reforçar o enganoso clima de integração racial na sociedade brasileira.

Ao final da obra, Abdias discorre sobre o papel do TEN – Teatro Experimental do Negro, por ele fundado em 1944, para lutar contra a representação equivocada nos negros no teatro, em particular, e nas artes em geral, e para permitir que atores negros pudessem interpretar papeis complexos, para além das figuras estereotipadas de personagens subservientes ou malandras.

A nova publicação de O Genocídio do Negro Brasileiro traz um posfácio de Elisa Larkin Nascimento, companheira de Abdias. O texto traz uma importante discussão sobre o genocídio nos dias de hoje, e evidencia como essa discussão se articula com aquela apresentada por Abdias há 40 anos.

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1991: Elisa Larkin Nascimento e Abdias Nascimento | Chester Higgins Jr./Acervo IPEAFRO

É, sem dúvida, uma enorme felicidade ver esta nova edição de obra tão importante e de figura tão emblemática quanto Abdias Nascimento. Percorrendo as páginas de Genocídio nos deparamos com um intelectual sofisticado, com vasta carga de vivências e leituras, que contempla diversos autores como Gilberto Freyre, Pierre Verger, Guerreiro Ramos, Nina Rodrigues, Frantz Fanon, Roger Bastide, Carolina Maria de Jesus, Octavio Ianni, Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Florestan Fernandes e Wole Soyinka, sendo que esses dois últimos assinam os prefácios das primeiras edições brasileira e nigeriana, respectivamente. A obra foi escrita por intelectual já maduro, com respeitável e já longa trajetória de militância, com ampla circulação internacional, o que lhe possibilitou diversos contatos, embates, questionamentos e enriquecimento teórico. Todos esses elementos contribuem para a potência presente em Genocídio, e é essa potência que permite que a obra se faça atual ainda nos dias de hoje.

Penso que é importante salientar que as denúncias hoje formuladas pelos movimentos negros com relação a genocídio vão num sentido diferente daquele apontado por Abdias: se no final da década de 70 a democracia racial se manifestava com força por meio do ideário da miscigenação e do branqueamento cultural, nos dias de hoje o genocídio se faz gritante por meio das mortes violentas, que ceifam a vida de um jovem negro a cada 23 minutos. Outra fronte de batalha que enfrentamos hoje se materializa no sistema carcerário, que desproporcionalmente amontoa negros em condições miseráveis, fazendo com que o Brasil ocupe a vergonhosa 4ª posição no ranking de nações que mais encarceram no mundo. Nesse genocídio continuado, a potência da obra de Abdias nos ajuda a ver e identificar de forma mais nítida os problemas e obstáculos que enfrentamos.

Uma das lições que podemos tirar do Genocídio é que o racismo possui um caráter dinâmico, se apresentando de diferentes formas em diferentes momentos da história. Quando Abdias nos diz que “[o] Brasil herdou de Portugal a estrutura patriarcal de família e o preço dessa herança foi pago pela mulher negra, não só durante a escravidão”, devemos olhar para os indicadores sociais e entender como gênero e raça se cruzam de forma drástica; devemos olhar para os feminismos negros e suas poderosas análises da realidade brasileira; devemos olhar para autoras como Angela Davis, que vem sendo cada vez mais lida no Brasil, e para obras como Mulheres, Raça e Classe, que, escrita em outro contexto, nos traz a pensar problemas atuais.

As duras críticas à academia brasileira também são importantes, e apontam para o questionamento de diversos fatores, dentre eles o elitismo, o eurocentrismo e o racismo presentes nas universidades brasileiras, e também em como a pobreza de diversidade de pontos de vista apenas prejudica tais instituições.

O falseamento e a romantização da história do Brasil denunciados por Abdias nos levam a pensar em formas efetivas de aplicar a educação para as relações étnico-raciais e a lei 10.639/2003, dispositivo legal que busca garantir o ensino de história da cultura afro-brasileira e temas afins, mas que carece de profissionais aptos e interessados em transformar a letra da lei em realidade.

Num momento em que as discussões sobre racismo ganham destaque em diversos âmbitos, em que as vozes sobre tal tema se multiplicam, é fundamental olharmos para o passado para entender que essas vozes se integram a um histórico de luta.

Se a luta negra é construída aos poucos, pedra por pedra, contando com a contribuição de milhões de mãos, O Genocídio do Negro Brasileiro é, sem dúvida, uma pedra firmemente assentada, sobre a qual podemos nos apoiar para a construção de uma outra sociedade.

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1930: Abdias no Quartel de Quintaúna . Voluntário do 2º Grupo de Artilharia Pesada | Acervo Ipeafro

 


DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo: São Paulo, 2016.

JESUS, Maria Carolina de. Quarto de Despejo. Ática & Francisco Alves, 1960.


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