Retrato Contra um Ideal de Nação: O Genocídio do Negro Brasileiro

por Pacelli Dias Alves de Sousa

 

Em determinada passagem de Tristes Trópicos, livro em que é relatada a experiência de Claude Lévi-Strauss no Brasil durante a primeira metade do século XX, o etnógrafo francês conta o seguinte caso, ocorrido quando caminhava pelas ruas de Salvador, enquanto buscava bons clicks de suas várias igrejas:

Estou concentradíssimo em fotografar detalhes da arquitetura, sendo perseguido de praça em praça por um bando de negrinhos seminus que me imploram: “Tira o retrato! Tira o retrato!”. Ao final, comovido por mendicância tão gratuita – uma fotografia que jamais veriam, em vez de alguns tostões –, aceito bater uma chapa para contentar as crianças. Não ando cem metros e a mão de alguém se abate sobre o meu ombro; dois inspetores à paisana, que me seguiram passo a passo desde o início do meu passeio, informam-me que acabo de cometer um ato hostil ao Brasil: essa fotografia, utilizada na Europa, podendo talvez dar crédito à lenda de que há brasileiros de pele negra e de que os meninos de Salvador andam descalços. Sou detido […] 1

O trecho é ilustrativo em vários aspectos do modo como vem se estabelecendo as relações raciais no Brasil pós-abolição.  Uma delas é a vinculação cega entre a imagem do país no exterior, no que se refere à inserção do negro em sociedade, e o modo como efetivamente isto parece ocorrer. Outra tange os processos e manutenção desta imagem, ou dessa “ficção ideológica”, como a chama Abdias Nascimento.

 

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1930: Abdias no Quartel de Quintaúna . Voluntário do 2º Grupo de Artilharia Pesada | Acervo IPEAFRO

A fotografia de Lévi-Strauss seria uma prova da existência da pele escura no Brasil, de que haveria brasileiros cujo tom de pele não é o ideal “brasileiro” – o mulato, o moreno claro -, mas o negro escuro. Evidenciaria ainda a pobreza em que vivem os garotos negros neste país. Revelaria um Brasil negro por trás da imagem largamente espalhada (e, no momento, institucionalizada) de que este é o país de uma morenidade, de uma mestiçagem gerada espontaneamente, harmônica. Algo que poderia ser visto já na vida nos engenhos: berço desta mestiçagem constitutiva, mestiçagem açucarada, mestiçagem doce, facilitada pelos trópicos e pelo peculiar espírito português, que teria encontrado recepção ideal no espaço dos melaços, da rapadura, da cana de açúcar. Enfim, que esse ambiente e essa mistura teriam tido um efeito democrático no que se refere às relações raciais no Novo Mundo.

 

 

 

Se estamos falando de imagens e relações raciais no Brasil, é de interesse trazer A Redenção de Cam, pintura a óleo de Modesto Brocos, de 1895. Na pintura vê-se um exemplo de família e, ao mesmo tempo, alegoria de caminho para a nação: o quadro está marcadamente dividido em duas partes, à esquerda é representada uma senhora de pele escura, do lado de fora de uma casa, descalça sobre o chão de terra, envolta em uma planta e louvando; à direita um homem branco, sentado no beiral da casa, calçado, pisa o chão de pedras; no centro uma mulher negra de pele mais clara segura um bebê branco. De certo modo, a imagem já figurativiza um ideal de mestiçagem, ou de embranquecimento, frequente no imaginário científico desde o século XIX.

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Para pôr a discussão em termos precisos, o retrato de Lévi-Strauss serviria de prova para leituras contra a ideologia da democracia racial brasileira. Com raízes já no século XIX e já a partir de uma comparação com o sistema escravista norte-americano, trata-se de um pensamento de consenso no Brasil da primeira metade do século, especialmente a partir das teses defendidas por Gilberto Freyre, sobretudo em Casa Grande e Senzala e O Mundo Que o Português Criou, mas que como conceito é fixado em 1952 por Charles Wagley e depois corroborado pelo pensador recifense, hoje principal nome associado ao tema.

Se a acidgenocidio-do-negro_3d_lscental prova de Lévi-Strauss se perdeu, desconstruir esta perspectiva é o principal objetivo de O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de Um Racismo Mascarado, livro de 1978, agora reeditado pela editora Perspectiva. A primeira versão havia sido publicada um ano antes, em inglês, com o título Racial Democracy in Brazil: Myth or Reality?, traduzido por Elisa Larkin Nascimento, em edição da Sketch Publisher, de Ibadan, editora do maior jornal diário então em circulação na África Ocidental, o The Daily Sketch. A mudança dos títulos é expressiva: a partir da alteração de um questionamento publicado no exterior para uma assertiva impactante em terreno tropical, é possível refletir sobre os caminhos da voz negra não assimilacionista em terreno pretensamente democrático. Uma volta à gênese do livro pode iluminar caminhos para tal reflexão. O prólogo do livro, intitulado História de uma Rejeição, é uma versão detalhada e bem feita desta história, assinada pelo próprio Nascimento. Aqui, um breve esboço:

Dakar, Senegal, 1966: acontece o Primeiro Festival Mundial das Artes Negras (FESMAN) com a presença de grandes nomes da vertente do pan-africanismo chamada Negritude. Abdias Nascimento, ainda que fosse um importante nome nas artes do país com a maior quantidade de negros fora de África, e os artistas e intelectuais ligados ao  TEN (Teatro de Experimentação do Negro), são proibidos de participar por censura do governo brasileiro. O autor publica uma carta-resposta a esse silenciamento na revista Presence Africaine e, em português, na revista Tempo Brasileiro, na qual denuncia o governo, apontando que silenciara, no contexto de um festival mundial da Negritude, precisamente aqueles artistas e intelectuais negros identificados com essa linha de pensamento. Como resposta a este incidente, Abdias teve que se exilar do país, mudando-se para os Estados Unidos em 1968, onde fica até 1981.

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1983: Abdias Nascimento na Marcha Zumbi Vive, Rio de Janeiro, 1983 | Elisa Larkin Nascimento/Acervo IPEAFRO

Lagos, Nigéria, 1977: Abdias Nascimento, então exilado, é convidado a lecionar na Universidade de Lagos e, a pedido de Pio Zirimu, participa do Segundo Festival Negro e Africano das Artes e Culturas (FESTAC/FESMAN). A primeira versão de O Genocídio do Negro Brasileiro aparece aqui, ainda em inglês, com o título mencionado acima, como resposta aos discursos dos delegados oficiais do Brasil, aferrados, todavia, ao discurso da democracia racial brasileira e da pacífica incorporação das Áfricas na cultura brasileira. No exílio, Abdias havia tomado contato com pensadores pan-africanistas e suas concepções do negro, assim como com uma importante referência para seu trabalho, Anani Dzidzienyo e seus estudos sobre o Brasil. É com base no seu conhecimento próprio e em sua larga vivência da questão, entretanto, que ele escreve a primeira versão do ensaio, que seria então publicado no Brasil em 1978 e que agora os leitores têm às mãos.

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Recorte de notícia na imprensa brasileira sobre atuação de Abdias Nascimento no 2o Festival de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac / Fesman), 1977 – Acervo IPEAFRO

Nascimento já dá o tom do texto no primeiro parágrafo de sua introdução: Nem está o autor deste interessado no exercício de qualquer tipo de ginástica teórica, imparcial e descomprometida. De fato, estamos em frente a um texto ancorado numa posição de resistência do negro, que se revela não só nos próprios argumentos, mas na posição de fala reiteradamente marcada e no conjunto teórico movimentado. O discurso é inflamado, sem rodeios e, por vezes, talvez soe ríspido. Não se reage a tanto silenciamento, tanta obstaculização, tanto apagamento com sussurros. Nascimento grita em seu livro porque quer ser ouvido a todo custo. Assim como Pele Negra, máscaras brancas, de Frantz Fanon, Genocídio é um livro que pretende entrar na sociedade e modificá-la com as próprias mãos. Daí sua brevidade em relação ao leque de assuntos abordados, daí ser tão direto, daí que termine com um conjunto de propostas de ação para a melhora da vida do negro no Brasil.

Muitas questões são abordadas no livro: o branqueamento da raça e o embranquecimento cultural, as proibições de discussões sobre a categoria ‘raça’ na história brasileira, a imagem do Brasil no exterior, a discussão sobre o sincretismo, a posição dos artistas negros, mitos em torno à escravidão e a posição e os dilemas da mulher negra. Assim como as questões teóricas subjacentes ao Teatro Experimental do Negro e sua conformação no cenário artístico contemporâneo (em um ato de autoconsciência, mas também de busca de legitimação enquanto projeto artístico). Esta edição conta ainda com prefácio de Florestan Fernandes, prefácio de Wole Soyinka, três artigos do autor como anexo e, finalmente, posfácio de Elisa Larkin Nascimento.

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Abdias Nascimento com Florestan Fernandes, autor do prefácio à primeira edição brasileira de O Genocídio do Negro Brasileiro – Acervo IPEAFRO

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1991: Elisa Larkin Nascimento e Abdias Nascimento | Chester Higgins Jr./Acervo IPEAFRO

Certamente, um dos méritos do livro, entre outros já comentados, é a aplicação do conceito de genocídio para o caso do negro no Brasil: não só pela resposta já no impacto da palavra, mas pelo uso enquanto conceito para leitura da turbulenta inserção dos negros na cultura, da colônia aos anos 1970, em que foi escrito. O conceito não estava há muitos anos em debate, havia sido formulado nos anos quarenta e, nesse sentido, vale lembrar que em 1952 o governo brasileiro havia ratificado a Convenção Para a Prevenção e Repreensão do Crime de Genocídio, reconhecendo o genocídio como crime contra a humanidade e assumindo o comprometimento de lutar contra ele, de modo que, colocá-lo em jogo, era também uma tentativa de inserir a questão com mais força no plano nacional. O termo atualmente está bastante popularizado entre o movimento negro, que em diversos protestos e manifestações levanta bandeiras e cartazes como “Basta! Contra o genocídio da juventude negra!”.

Seria necessário mais atenção ao modo como se articula a relação entre o genocídio, ou as práticas genocidas, e o Estado. Já em uma primeira leitura, é possível perceber que o Estado é presença reiterativa na obra e aparece de distintos modos, mas sempre como uma fantasmagoria, uma presença mais ou menos visível; seja através do dispositivo jurídico ou do braço policial, como no caso de Lévi-Strauss citado no começo do texto, assim como de vários casos que vem aparecendo na mídia recentemente.

Com efeito, a leitura vale ainda por sua atualidade. Além do que as famílias negras veem e passam diariamente, do pouco (e muitas vezes distorcido) que a mídia expõe, do que é falado, cantado ou gritado por artistas e ativistas, há pesquisas que também buscam expor o racismo como fator estrutural do Brasil. Pelo tema que aborda e pelo modo que o faz, é necessário ler Abdias Nascimento e é necessário falar sobre O Genocídio do Negro Brasileiro.


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Referências:

1 LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 28.

FANON, Frantz. Pele negra,  máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

Imagem destacada: Recorte de notícia na imprensa brasileira sobre tese apresentada por Abdias Nascimento no 2o Festival de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac / Fesman), 1977 – Acervo IPEAFRO

As imagens aqui veiculadas pertencem ao acervo IPEAFRO

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